O avanço do capital em terras quilombolas: o que vale saber pescar em rio que não tem peixe?
Choque (instrumento de pesca usado e produzido pela comunidade Quilombo Cedro)
Em rio de muito peixe, quilombola não passa fome! Garantir a sobrevivência, o que comer, o sustento diário da família e da comunidade, através de práticas ancestrais de pescar o peixe, envolve um saber particular, conhecimentos e tecnologias usadas para elaborar instrumentos específicos de pesca e, fundamentalmente, o acesso a áreas de uso comum, como os rios, os igarapés, os . Soma-se a tudo isso as histórias de pescadores, de visagens, assombrações, de mitos e encantarias que alimentam o imaginário dos quilombolas de Cedro e de outras comunidades em seu entorno. Cedro é um quilombo localizado no município de , na região de campos naturais, no estado do Maranhão. Cedro é parte de um território quilombola que envolve outras comunidades como Palmeira, Mucura, Ilha do Mel e Ilha da Pedra. Conheci o quilombo e seus moradores em 2019, quando fazia pesquisa de pós-doutorado junto a mulheres quilombolas do Maranhão e fui convidada pelo movimento quilombola, através do Comitê de Defesa dos Povos Quilombolas de Santa Rita e Itapecuru Mirim (Coordenado por Antônia Cariongo) a coordenar a elaboração do histórico da Comunidade Cedro (e mais duas comunidades da região) para fins de certificação junto à Fundação Cultural Palmares.
Foram várias as viagens de São Luís (MA) para Santa Rita para levantar informações, conversar, aprender e registrar as histórias da comunidade. Se cabia a mim (com outros colegas pesquisadores) fazer o registro em linguagem usual das instituições para fins de certificação, o vivido, a memória, o conhecimento do lugar e a tecnologia estavam com os quilombolas de Cedro e eu tive que ir lá pra saber um pouco e traduzir para o papel .
O quilombo, além de sobreviver da agricultura familiar e da criação de pequenos animais, tinha na pesca uma fonte de alimentação saudável e fundamental para a comunidade. Todo o município de Santa Rita, em especial durante o verão, depende da pesca como um dos meios de subsistência. Das vezes que fui a Cedro, sempre retornava com peixe seco e farinha, produzidos pelos quilombolas e que me eram ofertados como um gesto de que ali se estabelecia uma relação de confiança. Não se saía do quilombo de mãos e nem de cabeça vazia, desde que estivéssemos dispostos a ouvir e a estabelecer laços de confiança e respeito.
Casa de forno da Dona Ivone: processo de fazer farinha de modo tradicional no Quilombo Cedro (Antônia Cariongo)
A urgência em elaborar o histórico e entrar com o processo de certificação junto a Fundação Cultural Palmares se dava pela violência e violação de direitos que aquela comunidade estava submetia por parte de fazendeiro local. O caso que acompanhamos (em 2019), depois de muitos e de serem recorrentes, deu-se em meio ao período em que fazíamos os levantamentos para o histórico da comunidade. A casa de uma senhora quilombola de 80 anos fora destruída pelo fazendeiro, que acompanhado da polícia militar invadiu o território quilombola, agrediu e ameaçou os moradores. Era comum o uso da intimidação e violência contra os quilombolas na disputa pelas suas terras. Eu também os acompanhei duas vezes à delegacia de conflitos agrários em São Luís para registrarem ocorrência contra o fazendeiro em questão. Em 2020, Cedro foi reconhecida como quilombo pela Fundação Palmares. Mas como o movimento quilombola tem dito: sem a garantia de suas terras, de seu território (sem o título coletivo da terra), o certificado de Palmares torna-se de pouco efeito: é apenas um pequeno passo em uma estrada quilométrica.
Dia desses, ao perguntar a uma companheira quilombola sobre os peixes de Cedro, soube que escassearam. Já em 2019 os quilombolas lutavam contra a passagem de que teria suas torres fincadas nos campos naturais de onde tiravam seu sustento (este é apenas um dos vários empreendimentos – dentre públicos e privados – que ameaça a sobrevivência dos quilombolas da região). Eles já sabiam que o impacto seria gigantesco e que seu modo de vida e de sobrevivência seria afetado. Desrespeitando a convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário (que prevê consulta prévia, livre e esclarecida junto à comunidade, sobre qualquer empreendimento em território Quilombola) foram instalados linhões de transmissão de energia elétrica que passam por dentro do Quilombo e seu entorno, com torres gigantesca fincadas nos campos naturais, de onde não só os quilombolas de Cedro e de outras comunidades, mas todo o município de Santa Rita, tira seu sustento.
Quando perguntei dos peixes, ouvi da companheira quilombola Antônia Cariongo que estes sumiram. O linhão chegou e os peixes se foram: Esse ano não teve peixe, é um mistério! Não tem mais peixe nos campos naturais de onde o Quilombo Cedro tirava seu sustento. Com o tempo desaparecerá também o conhecimento empregado para elaborar os instrumentos de pesca, o gosto pelo peixe e as diferentes receitas que os quilombolas aprenderam e desenvolveram a partir do pescado do rio. A passagem predatória do capital nestes territórios não acaba só com a natureza, ele destrói um modo particular dos quilombolas interagirem de forma sustentável com a natureza, acaba com um modo de produzir existências.
Professora Associada do Departamento Interdisciplinar da UFF/Rio das Ostras; Coordenadora do NEAB e pesquisadora junto a comunidades quilombolas.
Artigo científico associado
Saiba mais acessando o artigo "Quilombos e luta pelo território: organização, resistência e insurgências coletivas", de Maria Raimunda Penha Soares, publicado na Revista Praia Vermelha v.30 n.2 (2020).
