Resumo: Oriundo de perspectivas feministas decoloniais, o presente artigo objetiva entrelaçar conceitos-chave decoloniais para repensar práticas aos países do sul por micropolíticas locais. Para traçar caminhos de re-existência, esse trabalho está dividido em três subseções, em que se apresenta constructos de gênero por Françoise Vergès, Rita Segato e Luciana Ballestrin. Como fecho em aberto, as considerações finais pairam em questões que em suas convergências possam servir de inspiração e instrumento para dialogar, adiante, com propostas de mais autoras brasileiras e movimentos feministas ao mundo ‘Brasis’.
Palavras-chave: Colonialidade do poder. Colonialidade de gênero. Feminismos subalternos. Decolonialidade.

Mary Garcia Garcia Castro: Phd em Sociologia na U. Florida (EEUU. Pós-doutoranda em Estudos Culturais na CUNY UN (New York-EEUU). Professora aposentada (UFBA).
Tatiana de Paula Soares: Doutoranda em Psicologia pela UFRJ. Mestra em Psicologia Clínica, Psicopatologia e Psicologia da Saúde pela Universidade Federal de Toulouse Midi-Pirénées – França – UT2J.

Resumo: O texto, a partir de pesquisa bibliográfica, qualifica algumas perspectivas decoloniais feministas para repensar parâmetros e qualificações analíticas no campo dos feminismos. A hipótese é que pensamentos decoloniais feministas possuem uma característica particular e mobilizadora ao se conformarem como processos – e não como uma epistemologia e metodologias fechadas, impulsionando deslocamentos e desafiando o repensar dos feminismos. Possui dois momentos: o do resgate de elementos explicativos das origens e sobre perspectivas decoloniais. A seguir, tratamos de algumas construções feministas decoloniais, fechando com considerações para continuidade do debate.
Palavras-chave: Ações Afirmativas. Direitos Humanos. Legislação.

Tatiana Dahmer Pereira: Professora associada da ESS-UFF. Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR-UFRJ. Assistente social formada pela UFRJ. Pesquisadora apoiada pelo CNPQ. Integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão TEIA – UFF.

Resumo: Este artigo apresenta reflexões sobre a dinâmica dos quilombos a partir da perspectiva dos comuns. Trata da organização e da luta das mulheres quilombolas como expressão concreta do que se categoriza como corpo-território. As questões levantadas articulam pesquisa e extensão com os debates recentes propostos por Federici (2022), Almeida (2022) e Gago (2020) sobre Feminismos e a Política dos Comuns; Antirracismo e Territórios de afetos; e Corpo-território. Apresenta contribuições ao debate sobre as lutas e as organizações de mulheres quilombolas na construção de uma sociedade verdadeiramente emancipada.
Palavras-chave: Mulheres quilombolas. Comuns. Corpo-território.

Maria Raimunda Penha Soares: Professora associada do Departamento Interdisciplinar da UFF Rio das Ostras. É mestre (2004) e doutora (2009) em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Resumo: Este artigo tem como objetivo contribuir para o debate acerca dos reflexos do racismo na saúde das docentes negras das universidades públicas. O estudo é resultado de uma pesquisa de doutorado realizada com trinta e seis docentes do sexo feminino da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Utilizou-se a pesquisa qualitativa e adotou-se a entrevista semiestruturada. O estudo aponta que as docentes negras são as que mais adoecem no ambiente de trabalho, visto que são as mais cobradas, as invisíveis na sociedade e as reprimidas pelo racismo.
Palavras-chave: Docentes Mulheres Negras. Racismo. Sexismo. Interseccionalidade. Adoecimento.

Rosimar Borges: Assistente Social da UFRJ, doutora em Serviço Social pela UFRJ, coordenadora do curso EAD Tecendo reflexões sobre as opressões de gênero e raça e vice-diretora do Nucleo de Estudos de Politicas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH).

Resumo: O artigo analisa particularidades do trabalho feminino na formação social brasileira. Parte de uma pesquisa bibliográfica. Possui como suporte analítico a Teoria da Reprodução Social (TRS). O trabalho realizado em países dependentes como o Brasil é superexplorado, especialmente o das mulheres negras. O trabalho reprodutivo por elas realizado é valorado inferiormente, embora seja indispensável à produção e à reprodução do capital. Isso se deve à unidade entre as relações de exploração-opressão de classe, gênero e raça na totalidade social capitalista, tal como sustenta a TRS.
Palavras-chave: Trabalho feminino. Formação social brasileira. Teoria da Reprodução Social. Totalidade social.

Tahiana Meneses Alves: Assistente Social e Mestra em Políticas (UFPI). Mestra e Doutora em Sociologia (UMINHO). Doutoranda em Serviço Social (UFRJ).

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar as políticas públicas em direitos humanos LGBTI+ no Brasil a partir das propostas teóricas de autoras como Maria Lugones, Ochy Curiel e Oyèrónké Oyěwùmí. Pretende-se analisar o entrelaçamento entre o patriarcado e a heterossexualidade enquanto um regime político em um cenário de desmonte de políticas públicas, por meio de revisão bibliográfica e análise documental. Em um contexto neoliberal e neoconservador no Brasil pretende-se promover reflexões para a construção de práticas emancipatórias a partir de uma estética feminista decolonial.
Palavras-chave: Feminismo decolonial. Políticas públicas. Direitos humanos. Direitos LGBTI+.

Henrique Rabello de Carvalho: Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH/UFRJ).
Maria Celeste Simões Marques: Doutora em Serviço Social.

Resumo: Este artigo almeja oferecer, por meio de uma crítica decolonial, o desenvolvimento do conceito de colonialidade cisgênera. A partir da análise do conceito de colonialidade de gênero, apontamos para suas brechas em relação à cisgeneridade e às violências direcionadas contra corpos trans. Identificamos que, no feminismo decolonial, a cisgeneridade não é conceitualmente pontuada. Propomos, com isso, contribuir para os estudos de gênero, desenvolvendo, a partir do feminismo decolonial, conceitos que abarquem as narrativas trans e que façam críticas contundentes à cisgeneridade enquanto norma.
Palavras-chave: Colonialidade de gênero. Colonialidade cisgênera. Cisnormatividade.

Bruno Latini Pfeil: Graduando de Psicologia na Universidade Santa Úrsula (USU/RJ). Graduando em Antropologia (UFF). Co-fundador e coordenador da Revista Estudos Transviades.
Cello Latini Pfeil: Mestrando em Filosofia (PPGF/UFRJ). Especialista em Teoria Psicanalítica Freud-Lacaniana (CEPCOP/USU). Coordenador da Revista Estudos Transviades. Pesquisador do CPDEL/UFRJ.

Resumo: O artigo objetiva analisar a construção da política para mulheres no Brasil, a partir de um resgate sócio-histórico e político da participação dos movimentos de mulheres na luta pela igualdade de gênero, direitos e ações de enfrentamento às violências, numa sociedade patriarcal, cisheteronormativa, machista e sexista. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, com revisão de literatura e pesquisa documental. Os resultados apontam as conquistas obtidas nos governos progressistas e o seu atual desmonte com a assunção de governos ultraneoliberais e ultraconservadores.
Palavras-chave: Política para mulheres. Igualdade de gênero. Direitos. Enfrentamento às violências.

Silvana Maria Escorsim: Docente da Câmara do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Paraná. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Beatriz Santana da Silva: Bacharela em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão Prevenção à Violência Sexual da ESS-UFRJ.

Resumo: As políticas públicas construídas no Brasil comportam um conflituoso jogo de poder. Estas, contiguamente, refletem a herança colonial fundante da sociedade brasileira ao entrelaçar-se por um vasto arcabouço cultural e socioeconômico mediado pelo racismo. Diante da função e do lugar econômico de país periférico que o Brasil ocupa historicamente no mundo do trabalho, as políticas públicas são repercutidas frente ao “processo mediante o qual as políticas são discutidas, aprovadas e executadas” (BID, 2007, p.21). Partindo-se desta ótica, constata-se que o exercício do fazer político de cada nação impacta significativamente na “qualidade das políticas públicas”, principalmente no que diz respeito às medidas adotadas em favor (ou não) do interesse público. Compreender os verdadeiros aspectos da formação social brasileira, bem como a  gênese das políticas públicas direcionadas ao negro — enquanto sujeito da diáspora afro-brasileira com funções pré-definidas pelo sistema dos brancos — se faz de extrema importância para percebermos, sem vendas nos olhos, a política por trás da política pública que constitui o Brasil. Logo, o presente artigo tem como objetivo discutir, a partir da totalidade, a política das políticas públicas no contexto do racismo no Brasil. Sendo assim, a análise propõe situar essa política a partir de uma não política em relação ao povo preto na sociedade brasileira, assim como busca evidenciar as políticas antirracistas como resultantes do mover político que, por consequência, produz as políticas públicas. Ou seja, o jogo de poder (conflito) pelo qual é pautado pelas dimensões ideológica, econômica e social atravessadas pelo racismo.
Palavras-chave: Colonialismo. Políticas Públicas. Direitos Humanos. Antirracismo.

Luiza da Costa de Deus: Especialista em Movimentos Sociais pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH – UFRJ).

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o déficit habitacional brasileiro a partir de gênero e raça, tendo como aporte metodológico pesquisa qualitativa através de revisão bibliográfica e documental. O processo de urbanização capitalista se iniciou na década de 1930 impulsionado pelo Estado. O Brasil urbano-industrial se desenvolveu baseado no rebaixamento do valor da força de trabalho e na concentração de renda. Tais condições foram essenciais para a produção de cidades desiguais e segregadas. O déficit habitacional é o índice utilizado para representar as famílias que vivem em moradias precárias. Ao analisar o recorte de gênero e raça, percebe-se que as mulheres, em especial as mulheres negras, são as mais atingidas com tal problema.
Palavras-chave: Urbanização brasileira. Déficit habitacional feminino. Produção do espaço.

Joyce Kelly de Jesus Santos: Professora e Mestre em geografia pela UFS. Doutoranda em Serviço Social pela ESS-UFRJ.
André Henrique Mello Correa: Assistente Social pela UEPG e mestrando em Serviço Social pela ESS-UFRJ.
Josefa de Lisboa Santos: Licenciada, mestre e doutora em geografia pela UFS.

Resumo: O objetivo do estudo é analisar o gênero nas políticas públicas educacionais no Brasil por meio de uma mirada feminista decolonial, a partir de duas políticas públicas: o Programa Nacional Mulheres Mil e a Política de Cotas no ensino superior. Ambas as políticas desconsideram o gênero, as mulheres são responsabilizadas por determinadas atividades no cotidiano e são vinculadas a certas áreas de atuação. Assim, as mulheres negras são ainda mais prejudicadas quando o gênero é desconsiderado ou preterido, tratando-se mais de uma ferida colonial do que de descaso.
Palavras-chave: Gênero. Política pública. Mulheres. Feminismo decolonial.

Susane Petinelli Souza: Professora Associada do Departamento de Administração (UFES).

Resumo: O presente artigo visa fomentar o debate das identidades impostas às mulheres negras brasileiras em contraponto a suas verdadeira história e trajetória. Para tanto, utiliza-se das literaturas já existentes e vivências das pesquisadoras, traçando um resgate histórico da construção da sociedade brasileira, na herança da cultura patriarcal portuguesa e perpassada pelo mito da democracia racial, para compreender os reflexos na sociedade contemporânea. Destacam-se ainda exemplos de mulheres negras que rejeitaram a imposição da identidade colonial, demonstrando suas verdadeiras naturezas antes e hoje.
Palavras-chave: Identidades. Mulheres negras. Sociedade brasileira.

Laurita de Queiroz Bomdespacho: UNESP – Franca – SP Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – FCHS – Programa de Pós- Graduação em Serviço Social/ PPGSS – Doutoranda.
Sarah dos Santos:  UNESP – Franca – SP Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – FCHS – Programa de Pós- Graduação em Serviço Social/ PPGSS – Mestranda.

Resumo: Este trabalho propõe apresentar a metodologia de atendimento interdisciplinar desenvolvida pelo Centro de Referência para Mulheres Suely Souza de Almeida (CRM) SSA/NEPP-DH/UFRJ no atendimento individual às mulheres em situação de violência de gênero. O fluxo de atendimento consiste em Acolhida, Acolhimento e Acompanhamento, realizado por profissionais do CRM-SSA, tendo como base princípios estruturantes como o respeito à autonomia, ao protagonismo e fortalecimento da mulher em seus direitos. Ratifica-se a importância do trabalho desenvolvido pelo Centro, no compromisso com a assistência às mulheres, com vistas ao enfrentamento à violência.
Palavras-chave: Atendimento. Metodologia. Violência de gênero. Interdisciplinaridade.

Bárbara Zilli Haanwinckel: Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Assistente Social do CRM-SSA/NEPP-DH da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Adriana Santos Silva: Mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. Assistente Social do CRM-SSA/NEPP-DH da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Adriana dos Santos Neves: Mestre em Serviço Social pelo Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro -PPGSS/UERJ. Assistente Social do CRM-SSA/NEPP-DH da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Marisa Chaves Souza: Mestre em Serviço Social pela UFRJ. Assistente Social do CRM-SSA/NEPP-DH da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Natália Molina Romano: Especialista em Psicopedagogia Institucional pela UNOPAR. Psicóloga do CRM-SSA/NEPP-DH da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Renato Fagundes Valadão Ridolfi: Doutor em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Psicólogo do CRM-SSA/NEPP-DH da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Resumo: Este artigo analisa o processo de autorreconhecimento do protagonismo feminino e da inserção profissional de bolsistas do PETHL/Unilab, no interstício de 2013 a 2019. A pesquisa participante, de natureza quanti-qualitativa, revisitou a literatura e analisou documentos. Como instrumento de coleta de dados aplicou 18 questionários com tutoras, bolsistas, ativas e egressas. Concluímos que este tem contribuído com o autorreconhecimento, o protagonismo de mulheres negras e profissionalização, bem como tem se mostrado como um lugar seguro onde podemos nos reinventar e romper paradigmas.
Palavras-chave: Protagonismo feminino. Programa de Educação Tutorial. Educação.

Ana Cássia Alves Cunha: Mestranda no Programada de Pós-Graduação Interdisciplinar em Humanidades (POSIH-UNILAB), Bacharel em Humanidades na UNILAB, Bacharel em Comunicação Social – Jornalismo na Faculdades Nordeste e Licencianda em Pedagogia na UNILAB.
Jeannette Filomeno Pouchain Ramos: Pós-doutorada em Belas Artes pela Universidade do Porto – Portugal. Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará. Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará e da UNILAB.
Alice de Oliveira Silva: Graduanda em Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB).
Karoliny Monteiro Viana Lima: Bacharel em Humanidades e Pedagogia na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) e Bacharel em Psicologia (Ratio).
Maria da Luz Fonseca de Carvalho: Mestranda no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (POSIH-UNILAB), Bacharel em Humanidades (UNILAB) e Licenciatura em Pedagogia (UNILAB).
Mariana da Silva Mota: Licenciatura em Letras Língua Portuguesa na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB).

Resumo: Partindo de estudos sobre as políticas para as mulheres, conjugando-os à experiência da militância, este trabalho se propõe a analisar como o Movimento de Mulheres Olga Benário (MMOB) responde, a partir das suas ações e ocupações, ao desmonte das políticas voltadas às mulheres observado nos últimos anos de gestão federal, propondo também uma teoria alternativa de poder. O artigo revela que as resistências feministas têm demonstrado a potência de suas alianças e contestado a tese de que o Estado tem capacidade de garantir às mulheres uma vida livre de violência.
Palavras-chave: Ocupações. Casa de Referência. Políticas Públicas. Movimento de Mulheres Olga Benário.

Olivia Alves da Fonseca Aguera Nunes: Bacharel em Serviço Social (UFF), Mestre em Políticas Sociais (PPGPS/UENF), Especialista em Políticas Públicas e Justiça de Gênero (CLACSO) e doutoranda em Serviço Social (PPGSS/UFRJ).
Barbara Brame
Larissa Franco